68 PREFEITURAS NA MIRA DO TCM POR GASTOS EXCESSIVOS COM PESSOAL

O presidente do TCM destaca que prefeituras já haviam recebido recomendação para reduzir os gastos

 Com a irregularidade, gestores podem ser alvos de ações de improbidade movidas pela Corte, que podem levar à perda do mandato e até prisão.

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta que 68 prefeituras do Ceará – 37% do total – fecharam 2015 descumprindo limite de gastos de 54% da receita corrente líquida com pessoal. Com a irregularidade, gestores podem ser alvos de ações de improbidade movidas pela Corte, que podem levar à perda do mandato e até prisão.

Ainda segundo a Corte, 23 prefeituras atingiram o “limite de alerta”, de 48,6% a 51,29% de gastos sobre a receita. Outros 66 ficaram no chamado “limite prudencial”, entre 51,3% e 53,99%. Apenas 27 municípios, entre eles Fortaleza, tiveram gastos do tipo abaixo da chamada "linha de alerta" de 48,6% da receita corrente líquida. Confira a relação total de municípios.

De acordo com o TCM, os 68 municípios que superaram o limite de 54% e os 66 que atingiram o limite prudencial ficam vedados, por exemplo, de conceder aumento de remuneração, contratar pessoal e pagar horas extras, com apenas algumas exceções. Punições seguem previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

RESPONSABILIDADE FISCAL

As que ultrapassaram o limite máximo ainda tem outras punições, como a bloqueio de transferências voluntárias, como convênios, da União e do Estado, obter garantia em operações de crédito ou mesmo contratar empréstimo, com exceção aqueles destinados ao refinanciamento da dívida mobiliária ou que visem à redução das despesas com pessoal.

Para voltar ao patamar permitido, abaixo de 54%, as prefeituras irregulares devem adotar procedimentos como redução, em pelo menos vinte por cento, das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração de servidores não estáveis.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, destacou que "ao longo de 2015 o TCM já havia emitido várias recomendações às prefeituras com problemas para que agissem com prudência e cautela de modo a evitar o desequilíbrio das contas públicas". Nos últimos anos, os próprios prefeitos tem criticado muito redução de repasses federais.

Fonte: O POVO Online

BANCO É ARROMBADO EM ITAITINGA, MAS DINHEIRO NÃO É LEVADO

 A Polícia realiza buscas na região. Os materiais utilizados no arrombamento foram recolhidos pela Perícia

Uma tentativa de roubo foi registrada contra uma agência bancária do Banco do Brasil, na madrugada desta terça-feira, 31, em Itaitinga, 27 km de Fortaleza. Um caixa eletrônico foi violado, mas nenhuma quantia foi levada, segundo informações preliminares da Polícia Civil.

A ação foi registrada por volta das 4 horas, mas nenhum suspeito foi encontrado no local. A Polícia realiza buscas na região. Os materiais utilizados no arrombamento foram recolhidos pela Perícia.

"Tudo indica que eles não conseguiram levar o dinheiro porque a máquina estava desabastecida", detalhou uma inspetora da Polícia Civil da cidade que não se identificou.

Neste ano, foram registrados 19 ataques a bancos no Ceará. O levantamento, com base nos dados do Sindicato dos Bancários do Ceará, não inclui "saidinhas" ou "chegadinhas" bancárias.

Além disso, três ataques a carros-forte foram registrados em 2016, no Ceará. A última ação ocorreu na segunda-feira, 30, em Acopiara. 

Fonte: O POVO Online

EM MÉDIA, UM TÚNEL É DESCOBERTO POR DIA EM PRESÍDIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

Estado gastará R$ 6 milhões em reparos e reformas após rebeliões. Situação começou na greve dos agentes penitenciários

Um túnel, em média, é encontrado por dia nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) desde a crise e a sequência de rebeliões que começou com a greve dos agentes penitenciários, no último dia 21. A informação é de fonte da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que esteve dentro dos presídios.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) não divulga balanço oficial das escavações identificadas. A se considerar a média estimada pela fonte, seriam aproximadamente dez túneis desde o dia 21. Nesse período, a Sejus confirma a fuga de 24 detentos — 22 da Unidade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga, e dois do Centro de Triagem e Observação Criminológica de Caucaia.

  

A Sejus afirma que a frequência de túneis descobertos nas unidades se agravou em virtude de os presos permanecerem soltos nas unidades desde as rebeliões. A secretaria confirmou a morte de 18 detentos nos episódios.

Conforme a secretaria, serão investidos R$ 6 milhões nas reformas e reconstruções necessárias nas CPPLs II, III, IV e na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (antiga CPPL I), todas em Itaitinga. As obras têm previsão para durar 90 dias.

CPPL I

O POVO apurou que dois túneis foram encontrados ontem na antiga CPPL I. Os presos já estavam fugindo pelo primeiro túnel, durante a madrugada, mas viram o policiamento e retornaram. Já o segundo estava em fase de conclusão. 

 As duas extremidades dos túneis foram encontradas pela manhã na parte externa da unidade. À tarde, policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) encontraram a origem das escavações dentro da unidade. Um dos buracos partia do pavilhão dois. “Estava dentro de uma cela. Não tinha presos lá. A área e a rua estavam isoladas, mas (os presos) conseguiram romper o isolamento e adentraram. Não havia material de escavação, somente a areia”, detalhou a fonte.

A origem do segundo túnel foi descoberta no pavilhão um, sob uma escada. “Fizeram um buraco que só passava uma pessoa e estavam cavando. Para camuflar, colocavam tijolos e fechavam com uma areia que se confundia com a parede, que estava preta do fogo causado nas rebeliões. Eles conseguiram camuflar, mas com bastante insistência os policiais encontraram”, revelou.

Apenas o BPChoque e o Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) têm acesso ao interior dos complexos. A Força Nacional permanece na área externa.

NÚMEROS 

R$ 6 miserão investidos na reforma de quatro unidades com conclusão em 90 dias

Saiba mais 

EscavaçõesNo domingo, 29, dois presos fugiram por um túnel do Centro de Triagem e Observação Criminológica de Caucaia. No mesmo dia, outro túnel foi encontrado na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. A escavação não chegava à área externa do presídio e não houve fuga.

ItaitingaNo dia da chegada da Força Nacional a Itaitinga, quinta-feira, 26, houve vistoria na unidade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), onde foi encontrado um túnel que dava acesso ao lado de fora da muralha. Na quarta-feira, 25, tinham fugido 22 internos do Centro de Execução Penal e Integração Social, em Itaitinga, que estava em obras. O total de 24 presos foi confirmado pela Secretaria da Justiça.

Fonte: O Povo

SOBRAL-CE: QUADRILHA BOTA TERROR NA BILHEIRA E PRE PRENDE DOIS BANDIDOS!

Policiais Militares da PRE efetuaram a prisão de dois indivíduos que faziam parte de uma quadrilha que realizou vários assaltos na localidade de Bilheira. 

Quatro indivíduos estavam em duas motocicletas, estavam armados e botando terror na referida localidade. Uma viatura da PRE passava no local e flagrou os indivíduos em atitudes suspeitas, resolveram realizar a abordagem, e os bandidos fugiram, a polícia conseguiu prender dois indivíduos. Os outros dois acusados fugiram, mas abandonaram uma motocicleta.

Os policiais apreenderam uma arma de fogo e duas motocicletas, uma moto com placa da cidade de Santana do Acaraú e a outra da cidade de Forquilha.

Os acusados foram identificados como Leandro Neves e Elivar de Sousa Feitosa. Os indivíduos são da cidade de Forquilha.

Todo material apreendido e os presos foram conduzidos à Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral, para a realização dos procedimentos legais.

Fonte: Sobral 24 horas c/ WhatsApp

Justiça nega prisão preventiva para presidente do Sindasp-Ce

O juiz Edísio Meira Tejo Neto negou nesta segunda-feira (30), o pedido de prisão preventiva para Valdomiro Barbosa Lima Júnior, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Ceará (Sindasp/CE). O Ministério Público alega que Valdomiro incentivou os bloqueios de visitas nas unidades penitenciárias, uma das causas das rebeliões ocorridas este mês. 

Em entrevista exclusiva ao Programa Cnews, o sindicalista afirmou que as visitas foram impedidas por agentes do Batalhão de Choque, porém em um vídeo divulgado pelo Sindasp-CE no último dia 21, quando a categoria deflagrou greve, Valdomiro aparece incentivando a interdição. “Vamos impedir a entrada das visitantes, porque só assim o Governo do Estado atenderá nossas reivindicações”, diz no vídeo.

As rebeliões resultaram em mortes e fugas de detentos, além da destruição de parte da infraestrutura das unidades prisionais. 

Para o Ministério Público, o agente, enquanto líder da categoria, agiu de “forma que pôs em risco a vida dos internos e agentes de segurança, como também incitou as ações de bloqueio de visitas e a entrada da Polícia Militar, contribuindo decisivamente para a deflagração dos motins nos presídios”. O órgão ainda afirma que Valdomiro tem potencial para prejudicar as investigações e sua prisão é uma forma de garantir a preservação da ordem pública. 

O magistrado, no entanto, compreendeu que não existem motivos suficientes para justificar a prisão. Ao analisar o pedido, o juiz entendeu que faltam “elementos concretos no processo competente”. 

Nesta segunda-feira (30), o presidente falou pela primeira vez sobre o ocorrido. "Nós orientamos aos nosso companheiros naquele vídeo que não permitissem por conta da insegurança, e a Polícia Militar veio corroborar com o nosso posicionamento que, de forma responsável, posicionou o seu Batalhão Tático nos acessos, não permitindo que essas visitantes adentrassem nas unidades prisionais porque lá tinha presos rebelados", afirmou Barbosa.

Fonte: Cnews

Ex-diretor do SAAE de Sobral é condenado por improbidade administrativa

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, em respondência pela 1ª Vara Cível de Sobral, condenou Edson Amaximandro de Sousa e Silva ao pagamento de multa no valor de 30 vezes o salário que recebia na época em que exercia o cargo de diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE).

Na decisão, o ex-gestor, sentenciado por improbidade administrativa, também teve suspenso os direitos políticos pelo prazo de três anos, e está proibido de contratar com o Poder Público por quatro anos. Além disso, deverá ressarcir integralmente o dano causado ao erário, a ser apurado na fase de liquidação de sentença.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Edson Amaximandro teria descumprindo decisão judicial que proibia a entidade de contratar trabalhadores terceirizados para cargos fins, nos anos de 2011 e 2012. Ele também deixou de realizar concurso público para o preenchimento das vagas.

Segundo o MP/CE, o prejuízo ao erário seria por volta de R$ 221 mil. Por essa razão, o órgão ministerial ingressou com ação civil pública requerendo a condenação dele e o ressarcimento dos valores.

Na contestação, o ex-diretor alegou não ter ficado caracterizado a existência de dolo. Argumentou ainda que os atos não foram praticados na sua gestão, e que cabia ao chefe do Poder Executivo promover concurso público.

Ao julgar o caso, na última sexta-feira (27/05), o magistrado destacou que o “conjunto probatório existente nos autos é mais do que suficiente para embasar e suportar a procedência dos pedidos formulados pelo suplicante [MP/CE]”. Explicou ainda que o SAAE é uma autarquia, portanto “dotada de independência administrativa financeira e orçamentária”.

LIMINAR

Também nessa sexta, dia 27, o juiz José Valdecy determinou a suspensão do pagamento de gratificação concedida a funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral. Na decisão, foi imposta multa diária no valor de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.

A medida atende pedido do Ministério Público, que ingressou com ação de improbidade administrativa contra o atual diretor da entidade, Silvestre Gomes Coelho Neto. Segundo o MP, não há previsão, em lei do Município, para o pagamento da referida gratificação, o que a tornaria ilegal.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou “grave a decisão de o gestor criar despesa pública por sua conta e risco, sem qualquer norma que previsse”. Na liminar, também foi determinada a citação do diretor, para promover contestação da ação.

Fonte: Blog Roberto Moreira

GUARDAS MUNICIPAIS DE SOBRAL TRABALHAM COM COLETES BALÍSTICOS VENCIDOS!

Coletes vencidos colocam servidores da Guarda Civil em risco, em Sobral. Segundo agentes, cerca de 150 coletes estão vencidos. Os agentes informam que tiram serviços há mais de três anos em operações de trânsito, saturação e patrulhamento sem o equipamento de segurança. O Ministério Público do Ceará, já apura denúncias feitas no mês de janeiro às rádios através do SindGuardas e Agmats e através de ofícios ao próprio MP-CE.

A denúncia aponta que o último lote venceu há mais de 3 (três) anos. Uma das justificativas da secretaria de segurança e cidadania do município de Sobral é que a compra dos coletes está em licitação. Mas se esqueceram de combinar com os bandidos, para que eles esperem e não entrem em confronto com os agentes.

Fonte: Sobral 24 horas

POLÍCIA MILITAR DE GROAÍRAS PRENDE DUPLA ACUSADA DE PRATICAR UM ARRASTÃO EM CARIRÉ!

O fato aconteceu no domingo, dia 29.05.2016, por volta das 23:30 h, quando dois indivíduos em uma motocicleta bros de cor preta, de posse posse de um simulacro (arma de brinquedo) cometeram uma série de assaltos na localidade de Tapuio/Cariré, e fugiram em direção a cidade de Groaíras.

A PM de Groaíras foi informada da ocorrência e realizou várias diligências. Os Policiais: Subtenente Teixeira, Sargento Valdecy e o Soldado Levy, com o apoio da composição de Policiais da cidade de Cariré, comandada pelo Sargento Edilano, efetuaram na tarde de segunda-feira, dia 30.05.2016, por volta das 15h, a prisão dos assaltantes: Jardel Gonçalves dos Santos, 21 anos e de um adolescente de 17 anos.

Os acusado residem no município de Groaíras. Três celulares roubados foram recuperados e um simulacro de arma de fogo foi apreendido. Os acusados foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral, para a realização dos procedimentos legais.

Fonte: Sobral 24 horas

JOVEM MORRE ATROPELADO NA BR 222 EM TIANGUÁ

Neste domingo (29), por volta das 20h30, na BR-222, periferia de Tianguá, foi vítima fatal de atropelamento, ADAELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, 19 anos, solteiro, natural de Tianguá-Ce, residente no Sítio Lagoa dos Bitônios, na zona rural de Tianguá-Ce. O mesmo foi colhido por uma HYLUX, de cor branca, com placas OSC 9862, com inscrição de Fortaleza-Ce, conduzido por JEAN YURI DE AGUIAR, 44 anos, residente em Fortaleza-Ce, a vítima veio a óbito ainda no local. O condutor do veículo se apresentou espontaneamente na Delegacia de Tianguá e informou que a vítima teria se jogado na frente do veículo, versão que também foi confirmada por alguns populares que estavam no local e presenciaram o acidente. Os agentes do DEMUNTRAN, juntamente com agentes da PRF, compareceram ao local, onde fizeram isolamento até a chegada da PERÍCIA FORENSE.

29May2016

BARROQUINHA-CE: POLICIAIS MILITARES DO BATALHÃO DE DIVISAS RECAPTURAM DOIS FORAGIDOS DA CADEIA PÚBLICA DE CAMOCIM

 Mais dois fugitivos da cadeia pública de Camocim foram recapturados durante a tarde deste domingo graças a ação exitosa dos policiais militares do Batalhão de Divisas. Esses dois detentos fazem parte do grupo que conseguiu fugir durante a rebelião desencadeada na cadeia pública de Camocim durante a madrugada de sábado, 21 de maio.

A equipe policial tem uma área que abrange as divisas do Ceará com Piauí nos municípios de Chaval, Barroquinha e Granja e durante o início da tarde deste domingo, 29, por volta das 13h00, receberam uma informação dando conta que dois dos foragidos da cadeia pública de Camocim estavam escondidos em um casebre localizado na longínqua localidade de Praia Nova, zona praiana do município de Barroquinha.

Como toda denúncia deve ser averiguada, os PM’s montaram uma operação e foram até à localidade confirmar a denúncia. Ao chegarem, os militares cercaram a casa e com sucesso conseguiram recapturá-los, trata-se de Marcelino Gomes Alves, vulgo "Gato" e Natan Ferreira Lima, vulgo "Natan".

Os dois fugitivos foram trazidos para Camocim e já se encontram recolhidos à cadeia pública local.

Efetuaram as recapturas: Subtenente Delmiro, Sds Teixeira, Diermeson e Maxwell

Fonte: Camocim Polícia 24h

HOMEM É PRESO ACUSADO DE CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EM TIANGUÁ

Na tarde deste domingo (29), por volta das 17h00, no bairro Campo do Laurão, em Tianguá, foi preso ADÉCIO DE SOUSA, 37 anos, natural de Tianguá, residente na Rua Capitão Odilon Aguiar, bairro Campo do Laurão, em Tianguá. Durante Policiamento ostensivo realizado pela Equipe do Raio, o mesmo foi flagrado em frente a sua residência portando 87 gramas de maconha, 01 balança de precisão e R$ 21,00 em espécie. O infrator foi conduzido para Delegacia Regional de Policia Civil de Tianguá, onde foi autuado por crime de tráfico de drogas (Art. 33 da Lei dos Entorpecentes). Fizeram a prisão os PMs do Raio Soldados Diógenes, Medeiros, Guilherme, Acácio e J. Prado. 

29May2016

HOMEM É MORTO E ENTERRADO EM COVA RASA EM PRAIA DE PARACURU

 De acordo com inspetor, jovem foi morto a tiros e seu carro e demais pertences foram levados, levantando suspeita de latrocínio

Um homem foi encontrado morto em uma cova rasa na Praia da Pedra Rachada, próximo à Barraca do Kaká, em Paracuru, a 88km de Fortaleza, na manhã deste domingo, 29.

Segundo o inspetor Lúcio de Castro, chefe de investigação da Delegacia Municipal de Paracuru, a vítima é Paulo Diego Santana Targino, 29 anos.

Ainda de acordo com o inspetor, o jovem foi morto a tiros e seu carro e demais pertences foram levados, levantando suspeita de latrocínio.

A Polícia foi acionada por volta das 7 horas e familiares de Diego estiveram presentes no local do crime.       

Conforme o inspetor, há indícios de que houve luta corporal e que, provavelmente, o crime deve ter ocorrido na noite deste sábado, 28, ou na madrugada deste domingo.

A perícia e o rabecão foram acionados e o caso será investigado.

Fonte: O POVO 

DETENTOS CAVAM TÚNEL E FOGEM DE PRESÍDIO EM CAUCAIA

Conforme a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), os dois presos continuam foragidos

Dois presos cavaram um túnel e fugiram da unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como "Carrapicho", na madrugada deste domingo, 29, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

Informações preliminares que circulavam em grupos nas redes sociais davam conta de que teriam fugido entre 40 a 50 detentos. 

Conforme a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), os dois presos continuam foragidos. Ainda não há informações sobre o horário exato da fuga e sobre como o túnel foi cavado. 

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, confirmou a fuga e disse que o número de presos foragidos ainda não foi contabilizado. Segundo ele, mais detalhes sobre o fato serão repassados posteriormente.

A assessoria do Sindasp informou que ainda não há como precisar quantos presos fugiram porque muitos têm liberdade pelos corredores e ruas do presídio. No último dia, 21 durante a greve dos agentes penitenciários os presos arrancaram as grades de várias celas.

Fonte: O Povo

ASSALTANTE QUASE FOI LINCHADO NO BAIRRO COHAB TRÊS EM SOBRAL

Um indivíduo identificado por FRANCISCO BENEVIDES DE SOUSA, assaltou duas pessoas na noite deste domingo (29) no Bairro Cohab III em Sobral, o indivíduo só não esperava a ação da população, que abordou o acusado e começaram a agredir o mesmo com chutes e pontapés, uma viatura do Ronda do Quarteirão chegou de imediato e evitou o linchamento, o acusado foi preso e encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral para a realização dos procedimentos legais. 

Fonte: Blog Sinhá Sabóia

Policiais e Bombeiros Militares vão cobrar de Camilo Santana a "Média do Nordeste"

Mais uma dor de cabeça à vista para o governador Camilo Santana e seus secretários. Policiais militares e bombeiros militares não estão nada satisfeitos com seus vencimentos e já estão mobilizados numa campanha para que Camilo cumpra uma das muitas promessas de campanha e implante já a média salarial do Nordeste para as duas categorias.

Neste sábado, os militares das duas corporações (Polícia Militar e Compro de Bombeiros Militar) farão mais uma grande assembleia-geral e darão um ultimato de 10 dias para que o chefe do Executivo dê uma resposta sobre o assunto. Camilo já deve estar escaldado nisso, pois sua postura em não negociar com os agentes prisionais deu no que deu: rebelião, fugas e mortes coletivas nos presídios.

Palavra empenhada

À exemplo das demais categorias do Estado, policiais e bombeiros militares ainda não receberam o reajuste anual de seus salários. Além disso, Camilo ainda não cumpriu a palavra empenhada de que iria implantar a média do Nordeste no soldo dos militares, trazendo um significativo aumento real de vencimentos. Esse reajuste atingiria também outras categorias da área da Segurança Pública, como os policiais civis e peritos.

À pedido do próprio governador, comissões foram formadas nas corporações para pesquisar o assunto. No entanto, até agora nada de concreto foi efetivado. Diante disso, a classe resolver dar um ultimato a Camilo Santana e promete se reunir amanhã em assembléia para definir os encaminhamentos da mobilização.

A assembléia acontece neste sábado (28/5) a partir das 15 horas no Colégio Tiradentes e deve contar com a participação de todas as entidades representativas dos militares cearenses.

SERVIÇO:

EVENTO: Assembleia dos policiais militares e bombeiros militares do CE

QUANDO: Sábado (28/5/2016), a partir de 15 horas

ONDE: Colégio Tiradentes (Avenida Duque de Caxias, 1452, Centro, Fortaleza)

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

MULHER TENTA MATAR HOMEM COM GOLPES DE FACÃO NO INTERIOR DO RN!

No dia de hoje, 29/05/16, por volta das 15h, policiais civis da delegacia de Pedro Velho/RN prenderam em flagrante delito Anaise Andre da Rocha, conhecida por "Alaide", natural de Nova Cruz, nascida em 12/10/1946, com 69 anos de idade. 

Ela é acusada de tentar contra a vida de Manoel Braz do Nascimento com vários golpes de facão na região da cabeça. Segundo a acusada, Manoel teria lhe ameaçado de morte, por tal motivo ela desferiu vários golpes de facão. Após tomar conhecimento dos fatos, a equipe de investigação da delegacia empreendeu diligências até o distrito das "Bocas", na zona rural de Pedro Velho, onde localizou a acusada e a arma utilizada no crime. Anaise foi autuada por tentativa de homicídio.

Fonte: Notícias no Face